Desta forma, a documentação aqui disponibilizada versa sobre os pontos que se consideram mais importantes para esse objectivo:
- A forma como se procede à ligação entre a infraestrutura de controlo e a infraestrutura de entrada e registo;
- O conteúdo dos testes que compõem a fase de homologação;
- O calendário proposto para a realização desses testes;
- A forma como o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) se propõe interagir com as entidades requerentes;
- A informação adicional que se considera ser necessária transmitir neste momento às entidades requerentes.
Manual do Procedimento de Homologação
Documentação relevante para a Fase de Homologação
- Orientações
- Orientações de reporte do estado do registo e da conta do jogador (XML JGDR e EXCL), versão de 30 de outubro 2018;
- Adenda ao documento com as orientações de reporte dos estados do registo e conta do jogador (XML JGDR), versão de 10 de dezembro 2020.
- Instruções de Reporte XML
- Instrução n.º 6/2016/SRIJ/JO de 18 de novembro (instruções para reporte de eventos em apostas desportivas);
- Instrução n.º 12/2017/SRIJ/JO de 06 de dezembro (instruções para reporte de máquinas de jogo online);
- Instrução n.º 13/2018/SRIJ/JO de 7 de março (instruções de reporte de apostas desportivas à cota em que os jogadores jogam contra a entidade exploradora);
- Instrução n.º 14/2019/SRIJ/JO de 10 de julho (instruções de reporte de banca francesa online).
- Instrução n.º 15/2019/SRIJ/JO, de 25 de julho (instruções para o reporte de roleta francesa e americana online).
- Instruções de Reporte diário de informação financeira
- Instrução n.º1/2016/SRIJ/JO de 18 de abril (Apostas desportivas à cota em que os jogadores jogam contra a entidade exploradora)
- Instrução n.º2/2016/SRIJ/JO de 5 de julho (Blackjack/21 online)
- Instrução n.º3/2016/SRIJ/JO de 5 de julho (Roleta Americana online e Roleta Francesa online)
- Instrução n.º4/2016/SRIJ/JO de 5 de julho (Jogos de Máquinas online)
- Instrução n.º7/2016/SRIJ/JO de 23 de setembro (Póquer não bancado nas variantes Omaha, Hold'em e Sintético online)
- Instrução n.º9/2016/SRIJ/JO de 25 de novembro (Bacará Ponto e Banca/Macau online)
- Instrução n.º10/2016/SRIJ/JO de 23 de setembro (Póquer em modo de torneio online)
- Instrução n.º11/2018/SRIJ/JO de 26 de fevereiro (Banca Francesa online)