Desta forma, a documentação aqui disponibilizada versa sobre os pontos que se consideram mais importantes para esse objectivo:
- A forma como se procede à ligação entre a infraestrutura de controlo e a infraestrutura de entrada e registo;
- O conteúdo dos testes que compõem a fase de homologação;
- O calendário proposto para a realização desses testes;
- A forma como o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) se propõe interagir com as entidades requerentes;
- A informação adicional que se considera ser necessária transmitir neste momento às entidades requerentes.
Manual do Procedimento de Homologação
Documentação relevante para a Fase de Homologação
- Orientações
- Orientação n.º 1/2017/SRIJ/JO de 23 de janeiro (limites de apostas desportivas à cota)
- Instruções de Reporte XML
- Instrução n.º 6/2016/SRIJ/JO de 18 de novembro (instruções para reporte de eventos em apostas desportivas);
- Instrução n.º 12/2017/SRIJ/JO de 06 de dezembro (instruções para reporte de máquinas de jogo online);
- Instrução n.º 13/2018/SRIJ/JO de 7 de março (instruções de reporte de apostas desportivas à cota em que os jogadores jogam contra a entidade exploradora);
- Instrução n.º 14/2019/SRIJ/JO de 10 de julho (instruções de reporte de banca francesa online).
- Instrução n.º 15/2019/SRIJ/JO, de 25 de julho (instruções para o reporte de roleta francesa e americana online).
- Instrução n.º 17/2020/SRIJ/JO, de 3 de março (instruções para o reporte de Blackjack 21 online).
- Instruções de Reporte diário de informação financeira
- Instrução n.º2/2016/SRIJ/JO de 5 de julho (Blackjack/21 online)
- Instrução n.º3/2016/SRIJ/JO de 5 de julho (Roleta Americana online e Roleta Francesa online)
- Instrução n.º4/2016/SRIJ/JO de 5 de julho (Jogos de Máquinas online)
- Instrução n.º7/2016/SRIJ/JO de 23 de setembro (póquer não bancado nas variantes Omaha, Hold'em e Sintético online)
- Instrução n.º10/2016/SRIJ/JO de 23 de setembro (póquer em modo de torneio online)
- Instrução n.º11/2018/SRIJ/JO de 26 de fevereiro (Banca Francesa online)
