Politica de Privacidade & Segurança

Exclusão de Responsabilidade

O Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) desenvolverá todos os esforços no sentido de garantir que a informação e os factos constantes do Portal são, de entre os disponíveis, os melhores e os mais relevantes. Todavia, não dá qualquer garantia, explícita ou implícita, de que as informações do Portal estejam sempre atualizadas, não assumindo qualquer responsabilidade pelas consequências, diretas e/ou indiretas, que decorram da utilização da informação prestada.

A informação do Portal está por vezes ligada a sítios externos sobre os quais o SRIJ não tem controlo algum e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

O SRIJ agradece que o utilizador o informe sempre que encontre no Portal dados desatualizados, por forma a que os mesmos possam ser corrigidos. 

Recolha e utilização de dados pessoais

O SRIJ não recolhe os seus dados pessoais neste site, a menos que voluntariamente os forneça (por exemplo, quando utiliza os nossos formulários online para nos dirigir um pedido de informação, fazer uma reclamação ou uma denúncia).

Qualquer informação que nos forneça através do nosso site será apenas utilizada pelo SRIJ para a finalidade descrita.

Recolha e utilização de informação técnica (cookies)

A informação recolhida nos Cookies permite-nos melhorar o nosso site através de estimativas sobre dados estatísticos e padrões de utilização (número de visitas, seções mais visitadas, tempo de visita, etc.), conhecer estatisticamente o modo como os usuários interagem com o site para a melhoria do mesmo.

Não é recolhida informação que possa ser usada para identificar os visitantes do site.

Segurança

O SRIJ dispõe de um Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI), que inclui políticas de segurança documentadas, aprovadas e publicadas internamente e disponíveis para consulta sempre que seja relevante e solicitado.

O SGSI inclui a estrutura organizacional, atividades de planeamento, abordagem de gestão de risco, responsabilidades, práticas, processos e recursos.

O SGSI é projetado para definir os mecanismos de segurança, assegurar a proteção e controlo dos ativos de informação e propiciar confiança às partes interessadas.

Consulte aqui a Política de Segurança da Informação do SGSI.

Interpretação e Foro

A interpretação destes termos e condições de uso, bem como a resolução de quaisquer litígios que surjam no âmbito do Portal serão regulados exclusivamente pela lei e pelos tribunais portugueses.