Exclusão de Responsabilidade
O Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos desenvolverá todos os esforços no sentido de garantir que a informação e os factos constantes do Portal são, de entre os disponíveis, os melhores e os mais relevantes. Todavia, não dá qualquer garantia, explícita ou implícita, de que as informações do Portal estejam sempre atualizadas, não assumindo qualquer responsabilidade pelas consequências, diretas e/ou indiretas, que decorram da utilização da informação prestada.
O Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos recomenda, assim, que os utilizadores do Portal a contactem diretamente. A informação do Portal está por vezes ligada a sítios externos sobre os quais o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos não tem controlo algum e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.
O Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos agradece que o utilizador o informe sempre que encontre no Portal dados desatualizados, por forma a que os mesmos possam ser corrigidos.
Recolha e utilização de dados pessoais
O SRIJ não recolhe os seus dados pessoais neste site, a menos que voluntariamente os forneça (por exemplo, quando utiliza o nosso formulário online para nos dirigir um pedido de informação ou pedido de licença).
Qualquer informação que nos forneça através do nosso site será apenas utilizada pelo SRIJ para a finalidade descrita.
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Este site não usa cookies.
Apenas é registada, no nosso servidor de rede, a informação técnica relativa às visitas a este site. Não é recolhida informação que possa ser usada para identificar os visitantes do site.
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Segurança
O SRIJ dispõe de um Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI), que inclui políticas de segurança documentadas, aprovadas e publicadas internamente e disponíveis para consulta sempre que seja relevante e solicitado.
O SGSI inclui a estrutura organizacional, atividades de planeamento, abordagem de gestão de risco, responsabilidades, práticas, processos e recursos.
O SGSI é projetado para definir os mecanismos de segurança, assegurar a proteção e controlo dos ativos de informação e propiciar confiança às partes interessadas.
Consulte aqui a Política de Segurança da Informação do SGSI.
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Interpretação e Foro
A interpretação destes termos e condições de uso, bem como a resolução de quaisquer litígios que surjam no âmbito do Portal serão regulados exclusivamente pela lei e pelos tribunais portugueses.
