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Regras de execução
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Modalidades e competições
Jogos e apostas regulamentados
As categorias de jogos e apostas online cuja exploração é autorizada são as seguintes:
- Apostas desportivas à cota
- Apostas hípicas, mútuas e à cota
- Bingo
- Jogos de fortuna ou azar, nos quais se incluem os seguintes tipos:
- Bacará ponto e banca/Bacará ponto e banca Macau
- Banca francesa
- Blackjack/21
- Jogos de máquinas (compostos por três ou mais rolos giratórios, com símbolos ou outras representações gráficas, que se vão progressivamente imobilizando sob a linha ou linhas de jogo, com o objetivo de formar combinações de símbolos)
- Póquer em modo de torneio
- Póquer não bancado nas variantes «omaha», «hold’em» e «póquer sintético»
- Póquer sem descarte
- Roleta americana
- Roleta francesa
- Saque ou Crash
A exploração de novos tipos de jogos de fortuna ou azar que não constem do elenco referido pode ser autorizada pela Comissão de Jogos e as respetivas regras de execução fixadas em regulamento.
A exploração e a prática de jogos e apostas online não regulamentados são proibidas.
Regras de execução
Consulte as regras de execução dos jogos e apostas autorizados em baixo:
Apostas desportivas à cota
Regras de execução
Apostas desportivas à Cota
Regulamento n.º 903-A/2015, de 23 de dezembro
Bingo
Póquer
Regras de execução
Póquer em modo de torneio
Regulamento n.º 348/2021, de 20 de abril, que procede à 2ª alteração ao Regulamento n.º 810/2015, de 26 de novembro
Regras de execução
Póquer em Modo de Torneio
Regulamento n.º 819/2016, de 19 de agosto, que altera o Regulamento n.º 810/2015, de 26 de novembro
Outros jogos
Modalidades, competições e provas desportivas
As apostas desportivas à cota e as apostas hípicas, mútuas e à cota, apenas podem incidir, respetivamente, sobre as modalidades, competições e provas desportivas e sobre as competições e corridas de cavalos constantes de lista elaborada e aprovada pela Comissão de Jogos, após audição da respetiva federação com utilidade pública reconhecida, nomeadamente para verificação da idoneidade da competição e do respetivo organizador.
As competições e corridas de cavalos nacionais a incluir na referida lista são as constantes do calendário para o efeito aprovado pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
A lista de modalidades, competições e provas desportivas inclui também os tipos e momentos das apostas e tipos de resultados sobre os quais podem incidir apostas desportivas à cota.
Data de atualização: 20 Abril 2023
