Quem somos

Integrado no Instituto do Turismo de Portugal e sujeito à tutela do Ministro da Economia e do Mar, o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) detém autonomia técnica e funcional e poderes de autoridade pública no exercício das suas competências.

O SRIJ é responsável por garantir o regular funcionamento da prática e exploração de jogos de fortuna ou azar de base territorial e de jogos e apostas online, assegurando que são cumpridas todas as normas legais em vigor.

O que fazemos

Quer saber mais sobre as áreas em que atua o SRIJ e que competências detém?

Saiba mais

Reunião de trabalho estilo briefing no escritório

Organograma

organograma do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos

Consulte ainda os Estatutos e a Lei Orgânica do Turismo de Portugal, I.P.

Valores

O código de conduta do SRIJ integra um conjunto de princípios éticos e de deveres que devem ser observados por todos os trabalhadores do SRIJ no exercício das suas funções e na relação com a comunidade, no sentido de fazer cumprir uma cultura ética de serviço público por parte da organização.

O código de conduta do SRIJ tem como objetivos:

Afirmar e promover elevados padrões éticos e de integridade, bem como os deveres fundamentais que devem orientar o comportamento de todos os trabalhadores do SRIJ;
Divulgar os padrões de conduta organizacional e individual de acordo com as boas práticas internacionais e nacionais existentes;
Reforçar a confiança dos cidadãos na qualidade do trabalho realizado pelos trabalhadores do SRIJ;
Valorizar o desempenho ético dos seus trabalhadores.

Várias pessoas dão as mãos em sinal de entreajuda

Objetivos estratégicos

Os objetivos estratégicos do SRIJ espelham os compromissos identificados na legislação em vigor, nomeadamente:

Garantir a prática de jogo num ambiente controlado, com garantias de idoneidade;
Assegurar uma exploração de jogo equilibrada e transparente;
Combater a difusão e a prática de jogo ilegal;
Estimular a cidadania e o jogo responsável;
Garantir a proteção dos menores e das pessoas mais vulneráveis;
Desenvolver mecanismos de cooperação administrativa com as autoridades e serviços competentes, em matéria de prevenção e punição de práticas ilícitas, nomeadamente a fraude e o branqueamento de capitais;
Salvaguardar a integridade do desporto, prevenindo e combatendo a viciação de apostas e de resultados;
Prevenir o jogo excessivo e comportamentos e práticas aditivas.

Compromisso com a Segurança da informação

A proteção da informação é fundamental para o sucesso e estratégia da atividade do SRIJ.

Para esse efeito, o SRIJ estabeleceu um Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI) que opera em todos os processos que necessitam de um correto tratamento da informação, assegurando assim maior credibilidade junto das partes interessadas, internas e externas.

O SRIJ subscreve ainda os princípios constantes do referencial ISO 27001:2013.

Consulte a Política de Segurança da Informação do SGSI.

Data de atualização: 14 Fevereiro 2024